Comprar casa em Lisboa sendo estrangeiro: guia para não residentes

Lisboa continua a atrair compradores de todo o mundo. O processo é semelhante ao de um comprador português, com alguns passos adicionais.

1. Obter o NIF

O Número de Identificação Fiscal é obrigatório para comprar. Pode pedi-lo num serviço de Finanças ou através de um representante. Cidadãos de fora da UE/EEE que não residam em Portugal devem, em regra, nomear um representante fiscal.

2. Abrir conta bancária

Necessária para pagar o sinal, os impostos e, se for o caso, o crédito. Os bancos pedem identificação, NIF, comprovativo de morada e de rendimentos.

3. Crédito para não residentes

Os bancos portugueses concedem crédito a não residentes, normalmente com financiamento máximo mais baixo (muitas vezes entre 60% e 80% do valor) e análise de rendimentos no país de origem.

4. Impostos

• Na compra: IMT e Imposto do Selo, como qualquer comprador. Atenção: quem não vai viver no imóvel como habitação própria e permanente paga IMT pela tabela de habitação secundária. Veja os custos de comprar casa.
• Anualmente: IMI. Entidades sediadas em territórios com regime fiscal claramente mais favorável (as chamadas offshores) estão sujeitas a taxas muito agravadas.
• Na venda: mais-valias (veja o guia das mais-valias).

5. Vistos gold: o que mudou

Desde outubro de 2023, a compra de imóveis deixou de permitir obter a Autorização de Residência para Investimento (visto gold). Quem já tinha processos em curso tem regras transitórias. Para residência em Portugal, existem outras vias, como o visto D7 (rendimentos passivos) ou o visto para nómadas digitais.

6. Procuração

Se não puder estar presente na escritura, pode passar uma procuração a um advogado ou pessoa de confiança — feita em Portugal ou no estrangeiro, com as devidas legalizações (apostila, quando aplicável).

Dica final

Trabalhe com profissionais que falem a sua língua e confirme sempre a documentação do imóvel antes de transferir qualquer valor. Atendo clientes em português e inglês.