Comprar casa em planta em Lisboa: vantagens, riscos e cuidados

Comprar “em planta” — antes de o prédio estar construído — é cada vez mais comum em Lisboa, sobretudo em zonas em expansão. Pode ser uma boa oportunidade, mas exige cuidados redobrados.

Vantagens

• Preço de entrada frequentemente inferior ao do produto acabado;
• Escolha da fração (andar, orientação, vista) e, por vezes, de acabamentos;
• Pagamento faseado ao longo da obra;
• Construção nova: melhor eficiência energética, garantias de construção e menos manutenção nos primeiros anos.

Riscos

• Atrasos na conclusão da obra e na emissão da licença de utilização;
• Alterações ao projeto, áreas ou acabamentos;
• Insolvência do promotor, com risco para os valores pagos;
• Crédito: o banco só financia na escritura, após conclusão — e as taxas podem ter mudado entretanto.

O que verificar antes de assinar

1. O promotor: obras anteriores concluídas, prazos cumpridos, reputação.
2. A licença de construção emitida pela Câmara (não apenas “projeto aprovado”).
3. A certidão permanente do terreno: quem é o dono e que hipotecas existem (é comum haver hipoteca do banco que financia a obra).
4. O CPCV: áreas, acabamentos, planta anexa, prazo de conclusão, penalizações por atraso e condições de desistência.
5. As garantias dos pagamentos: sempre que possível, garantia bancária ou seguro sobre os montantes entregues.

Cuidado com os reforços de sinal

Pagamentos por fases são normais, mas quanto mais pagar antes da escritura, maior a exposição. Negoceie reforços proporcionais ao avanço real da obra.

Leia também: o que deve conter o CPCV.