Certificado energético: obrigatório para vender ou arrendar? Custos e validade
Quando é obrigatório o certificado energético, quanto custa, quanto tempo é válido e como a classe energética influencia o preço da sua casa.
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O certificado energético é um dos documentos mais esquecidos — até ao dia em que se quer anunciar a casa. Eis o essencial.
Quando é obrigatório
- Venda e arrendamento: é obrigatório a partir do momento em que o imóvel é anunciado. A classe energética tem de constar do anúncio, incluindo nos portais imobiliários.
- Escritura: o certificado tem de existir e estar válido.
- Construção nova e grandes reabilitações: também é exigido.
Anunciar sem certificado energético pode dar origem a coima.
Como funciona
Um perito qualificado visita o imóvel, analisa paredes, janelas, isolamento, sistemas de aquecimento e águas quentes, e atribui uma classe de A+ (mais eficiente) a F (menos eficiente). O certificado inclui também recomendações de melhoria, com estimativa de custo e poupança.
Quanto custa
O preço varia com a tipologia e a localização, e inclui uma taxa de registo da ADENE. Para um apartamento típico em Lisboa, conte com um custo moderado — peça sempre dois ou três orçamentos.
A classe energética influencia o preço?
Cada vez mais. Os compradores olham para a fatura da energia e para o conforto, e os bancos começaram a oferecer condições mais favoráveis em alguns créditos para imóveis eficientes. Em Lisboa, onde muitos prédios são antigos, uma boa classe energética pode ser um fator de diferenciação.
Melhorias com bom retorno antes de certificar
- Substituir janelas por caixilharia com corte térmico e vidro duplo;
- Instalar uma bomba de calor para águas quentes;
- Isolar a cobertura (em moradias e últimos andares);
- Painéis solares, quando possível.
Algumas destas obras podem ser apoiadas por programas públicos de eficiência energética, quando estão abertos — vale a pena verificar antes de avançar.
Leia também: documentos para vender casa.
Perguntas frequentes
Quanto tempo é válido o certificado energético?
Para habitação, o certificado energético é válido por 10 anos, desde que não sejam feitas obras que alterem significativamente o desempenho energético do imóvel.
Quem emite o certificado energético?
Um perito qualificado no âmbito do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), gerido pela ADENE. Pode consultar a lista de peritos no site da ADENE.
Informação de caráter geral, atualizada à data indicada. Valores, taxas e regras fiscais mudam: confirme sempre o seu caso concreto no Portal das Finanças, com o seu banco ou com um profissional qualificado.